Avisos Legais

Regulamentação do Setor Elétrico

A Nova Energia Comercializadora S.A. atua em conformidade com as seguintes entidades reguladoras e legislações:

• Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Resoluções Normativas aplicáveis
• Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
• Lei nº 9.074/1995 - Concessões e Permissões de Serviços Públicos
• Lei nº 10.848/2004 - Novo Modelo do Setor Elétrico
• Lei nº 13.300/2016 - Geração Distribuída
• Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012 - Micro e Minigeração Distribuída
• Resolução Normativa ANEEL nº 687/2015 - Atualizações da Geração Distribuída

Isenção de Responsabilidade

Informações Técnicas e Orçamentos

As informações técnicas sobre sistemas de energia solar fornecidas neste site têm caráter informativo e educativo. Projetos específicos requerem análise técnica individualizada por profissionais qualificados, considerando:

• Características do local de instalação
• Irradiação solar específica da região
• Consumo energético detalhado
• Normas técnicas aplicáveis

Preços e Economia

Os valores mencionados são estimativas baseadas em preços médios de mercado. Orçamentos definitivos são fornecidos após análise técnica in loco e podem variar conforme:

• Condições específicas da instalação
• Equipamentos selecionados
• Complexidade do projeto
• Regulamentações locais

As projeções de economia são estimativas baseadas em dados históricos e premissas técnicas. Resultados reais podem variar conforme fatores externos e hábitos de consumo.

Prazos e Garantias

Prazos de instalação estão sujeitos a fatores como:

• Disponibilidade de equipamentos
• Condições climáticas
• Prazos de homologação das concessionárias
• Trâmites burocráticos municipais

Garantias são fornecidas conforme termos dos fabricantes e contratos específicos.

Propriedade Intelectual

Todas as marcas, logotipos, nomes comerciais, conteúdos e tecnologias apresentados neste site são propriedade da Nova Energia Comercializadora S.A. ou de seus licenciadores. A reprodução não autorizada é proibida.

Jurisdição

Qualquer disputa ou controvérsia relacionada a este site será regida pelas leis da República Federativa do Brasil e processada no foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.

Contato para Questões Legais